Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Publicado em: 15/06/2015
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E...
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Publicado em: 15/06/2015
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E...
Terceirização: mais empregos e produtividade
Para Índio da Costa, regulamentação das subcontratações acompanha súmula que permite a terceirização nas atividades-meio e as proíbe nas atividades-fim. “Mudança acompanha o ritmo das inovações tecnológicas processadas nas últimas décadas”
POR CONGRESSO...
DECISÃO CONTESTADA
Recurso contra impugnação a loteamento tem caráter administrativo
10 de junho de 2015, 15h58
A impugnação ao registro de loteamento tem natureza administrativa e não caráter jurisdicional. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça considerou correta a decisão que recebeu como...
11/06/2015 - 08:46
DECISÃO
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e se este for o da separação convencional, ele concorrerá com os descendentes à herança...
11/06/2015 - 07:51
DECISÃO
Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio
A existência de um eficiente sistema de segurança não basta para que eventual tentativa de furto em estabelecimento comercial seja considerada crime impossível...